Defesa em execução fiscal
Possui dívidas tributárias? Está sendo alvo de uma execução fiscal? Sentido o peso das dívidas tributárias sobre seus ombros?
Thiago Gurgel é advogado militante, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do estado do Rio Grande do Norte, sob o nº 17.219, especializado na área civil, com atuação no âmbito estadual e federal.
O escritório Thiago Gurgel Advocacia opera todos os dias, 24 horas, em regime de plantão, e oferece um serviço diferenciado pela qualidade, agilidade e segurança, graças a uma equipe de profissionais comprometidos e equipamentos de alta tecnologia.
O escritório Thiago Gurgel Advocacia promove assessoria e defesa em procedimentos administrativos e judiciais que envolvam questões relativas a Execução Fiscal.
VOCÊ ESTÁ SENDO EXECUTADO POR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS?
Nossa equipe pode te ajudar a resolver essa situação e proteger os seus bens.
Nulidades Processuais
Expor falhas na citação, intimação ou na formação do título executivo fiscal.
Prescrição ou Decadência
Argumentar que o prazo para cobrança do crédito fiscal expirou.
Excesso de Execução
Defender que o valor cobrado na execução fiscal é superior ao devido ou inclusão de valores indevidos.
Impenhorabilidade dos bens
Sustentar que os bens penhorados são protefidos por lei ou que a penhora viola direitos fundamentais do executado.
Como Funciona?
Aqui está uma descrição revisada do processo pelo qual passamos ao lidar com seu caso!
Assistência Especializada
Em nossa equipe, você terá acesso a um advogado especializado que realizará uma análise inicial de seu caso e responderá todas as suas principais perguntas.
Definição da Estratégia
Com as informações, nossos advogados irão definir a melhor estratégia para o caso.
Acompanhamento Contínuo
Após o início da ação, estaremos ao seu lado durante todo o processo, acompanhando de perto por até o trânsito em julgado, para assegurar o êxito de sua causa.
Confira Nossos Feedbacks
Perguntas Frequentes
O escritório Thiago Gurgel Advocacia oferece um atendimento personalizado às necessidades do seu caso específico.
- A Execução Fiscal ocorre para buscar o pagamento de uma dívida do executado com a Receita Federal. O débito pode ser decorrente de dívidas tributárias, como o não pagamento de impostos, ou também de créditos não tributários, como multas administrativas ou de trânsito.
Você terá o prazo de até 5 dias para pagar a dívida ou se defender. Caso você não tome nenhuma atitude durante esse prazo, o Fisco poderá pedir o bloqueio dos seus bens como forma de pagamento do débito.
Sim, se não houver o pagamento ou defesa em até 5 dias após a citação, o Fisco poderá requerer a penhora dos seus bens, até mesmo do seu único imóvel usado como moradia (se tratando de dívida decorrente de IPTU e ITR).
Em muitos casos, sim. O processo precisa ser analisado e, em determinadas situações, é possível pedir sua extinção
Nas situações em que parte da dívida é indevida, essa parcela pode ser retirada da dívida, reduzindo seu valor.
Se você se encontra nessa situação, CLIQUE AGORA no botão do WhatsApp abaixo e marque uma reunião que iremos te passar todas as informações necessárias sobre o seu caso.
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